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Já foi crime ser Espírita

Em recente publicação (Revista Justiça e História que, embora date de 2011, saiu recentemente), um artigo de História do Direito trouxe um interessante caso sobre a criminalização do ESPIRITISMO no início do século XX (na vigência, portanto, da Constituição de 1891, que teria rompido com os vínculos Igreja/Estado e garantido a liberdade de crença e religião).

O caso de um médico do Rio de Janeiro, acusado de exercício ilegal da medicina e "prática de espiritismo", à luz do Código Sanitário, chegou ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

A leitura, que recomendo, é deveras interessante. Retrata um pouco daquilo que a causa espírita já teve que enfrentar.

Grande abraço a todos!

RAUL DE MELLO FRANCO JR

AJE-SP - Núcleo de Araraquara

Material:

https://www.dropbox.com/s/xycbzfx6hxa48mc/Hist%C3%B3ria%20e%20direito%20-%20%20A%20criminaliza%C3%A7%C3%A3o%20do%20espiritismo.pdf?dl=0


                 

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