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SÃO PAULO

Semi Smaira - Coordenador 

E-mail: sasmaira@gmail.com

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ASSOCIAÇÃO JURÍDICO-ESPÍRITA DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

GRUPO DE ESTUDOS 18 de ABRIL (CAPITAL)

 Ata de reunião

54ª reunião: terça-feira, 18 de agosto de 2015, às 20 horas

Centro Espírita Amor e Paz

Rua Maria Figueiredo, nº 308, Paraíso, São Paulo (SP)

 Deliberações e estudos:

 A prece inicial foi proferida por Camila.

  1. Foram feitas as seguintes comunicações: evento conjunto da AJE e OAB Pinheiros; evento conjunto da AJE Núcleo ABC e AME-ABC; I CONJEBRAS; fundação da AJE-SE.

  2. Seguiu-se o estudo sobre a “Política Brasileira de enfrentamento às drogas e a visão jurídico-espírita”. Trata-se de tema proposto a todos os Núcleos, visando a eventual deliberação, ao final, de opinião oficial da AJE-SP.

    Foram várias as discussões, num amplo e diversificado debate sobre diversos aspectos envolvendo o tema. Deliberou-se que no próximo encontro em continuidade a este, em 13 de outubro, o Grupo seguirá uma metodologia específica, que garanta diretriz segura às discussões. Tal metodologia será elaborada por Gabriela a Adauto.

  3. Nos momentos finais, dedicados à manifestação dos desencarnados, foram colhidos dois interessantes pronunciamentos psicofônicos, um dos quais tocante depoimento de alguém que experimentou vivências sobre os temas discutidos.

  4. A próxima reunião será realizada em 15 de setembro, ocasião em que os estudos darão prosseguimento à abordagem da obra “Direitos Contemporâneos e Espiritismo”, editada pela AJE-SP. Os estudos versarão sobre “Ensino Jurídico à luz do Espiritismo”, capítulo de autoria de Michele Ribeiro de Melo. O relator será Adauto.

  5. A prece de encerramento foi proferida por Semi.

     

    São Paulo, 22 de agosto de 2015. Eu, Eduardo Ferreira Valerio, lavrei a presente ata.


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GRUPO DE ESTUDOS 18 de ABRIL (CAPITAL)

  Ata de reunião

53ª reunião: terça-feira, 14 de julho de 2015, às 20 horas

Centro Espírita Amor e Paz

Rua Maria Figueiredo, nº 308, Paraíso, São Paulo (SP)

Pessoas presentes: conforme lista

Deliberações e estudos:

A prece inicial foi proferida por Camila.

  1. Noticiou-se a inauguração do Fórum de Discussões Institucionais da AJE-SP, tendo sido formulado o convite aos associados para que dele participem. Noticiou-se, também, a realização do I CONJEBRAS, instando-se os presentes a promoverem suas inscrições.

  2. Anunciou-se, em seguida, a sugestão da Diretoria Executiva da AJE-SP a todos os seus Núcleos de realização de estudos sobre um tema único, com reuniões que se intercalem com aquelas destinadas aos seus temas ordinários. O tema sugerido, extraído de deliberação da AJE-Brasil, é a “Política Brasileira de enfrentamento às drogas e a visão jurídico-espírita”.

    Para balizamento dos estudos, foram sugeridas as seguintes questões:

    1. Há como se eliminar as drogas da sociedade humana contemporânea? As influências espirituais ocorrentes tornariam possível a total eliminação das drogas?

    2. A que critérios obedece a classificação das drogas em lícitas e ilícitas? Há interesses incompatíveis com a cultura da paz e da justiça na forma com que a sociedade materialista lida com a temática das drogas?

    3. A repressão penal é eficaz e eficiente no enfrentamento da questão? O Direito Penal tem contribuído para inibir o consumo e/ou o tráfico de drogas? Como conciliar a perspectiva repressiva à necessidade educativa e pedagógica do Espiritismo?

    4. A prevenção do uso de drogas deve ser dar por meio de políticas públicas específicas? De que tipo: de saúde, de educação, assistenciais ou outras? Como conceber-se a prevenção à vista da condição de Espírito imortal do usuário ou dependente químico?

    5. O tratamento da drogadição pressupõe a privação da liberdade do usuário ou dependente químico? Como se conceber uma estratégia de tratamento que garanta, ao mesmo tempo, a autonomia do Espírito e a possibilidade de reintegração à vida social sem a dependência química?

    6. As religiões podem contribuir para a prevenção e tratamento da dependência química? Têm conseguido fazê-lo?

    7. E o Espiritismo e o Movimento Espírita, em especial, podem contribuir para aquele resultado? Têm conseguido fazê-lo? Que providências podem ser adotadas para que se alcance bons ou melhores resultados em tal propósito?

    8. A descriminalização do porte de drogas para uso seria uma alternativa para enfrentamento do problema? E a descriminalização do tráfico, poderia eventualmente sê-lo?

    9. Uma leitura crítica e consistente da Doutrina Espírita permitiria vislumbrar-se uma política alternativa para enfrentamento das drogas na sociedade contemporânea?

  3. Seguiu-se o estudo sobre a “Finalidade e Eficácia da Pena Criminal: uma visão jurídico-espírita”, baseado no capítulo de autoria de José Reinaldo Guimarães Carneiro e contido na obra “Direitos Contemporâneos e Espiritismo”, editado pela AJE-SP. O relator foi Vinicius Negrão e o tema suscitou intensas discussões sobre a finalidade da pena criminal, o impacto do castigo corporal no espírito imortal e os propósitos educativos da vida, ensinados pelo Espiritismo.

  4. Nos momentos finais, dedicados à manifestação dos desencarnados, houve três pronunciamentos por inspiração.

  5. A próxima reunião será realizada em 18 de agosto, ocasião em que os estudos versarão sobre o já mencionado tema único, relativo ao pensamento jurídico-espírita da política brasileira de enfrentamento às drogas. A relatora será Gabriela Ferraz.

  6. A prece de encerramento foi proferida por Valerio.

     

    São Paulo, 24 de julho de 2015. Eu, Eduardo Ferreira Valerio, lavrei a presente ata.


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ASSOCIAÇÃO JURÍDICO-ESPÍRITA DO ESTADO DE SÃO PAULO

 GRUPO DE ESTUDOS 18 de ABRIL (CAPITAL)

 Ata de reunião

 52ª reunião: terça-feira, 09 de junho de 2015, às 20 horas

Centro Espírita Amor e Paz

Rua Maria Figueiredo, nº 308, Paraíso, São Paulo (SP)

Pessoas presentes: conforme lista.

 Deliberações e estudos:

 A prece inicial foi proferida por Edna.

  1. Foi recebida e saudada Caroline Rocabado, pela primeira vez no Grupo.

  2. Noticiou-se a realização do I CONJEBRAS, em Brasília, de 5 a 7 de setembro próximo.

  3. Noticiou-se, ainda, a instalação do Fórum de Discussões Institucionais, acessível aos associados na página eletrônica da AJE-SP, e que estará em operação nos próximos dias.

  4. Seguiu-se o estudo sobre o capítulo “Direitos Humanos e Direitos Sociais à Luz do Espiritismo”, do último livro editado pela AJE-SP, sob a relatoria de Marcelo Marafon. Seguiram-se discussões e debates.

  5. Nos momentos finais, dedicados à manifestação dos desencarnados, obteve-se uma manifestação por intuição.

  6. A próxima reunião será realizada em 14 de julho, ocasião em que os estudos versarão sobre o capítulo seguinte da mesma obra, “Finalidade e Eficácia da Pena Criminal: uma visão jurídico-espírita”, de José Reinaldo Guimarães Carneiro. O relator será Vinicius Negrão.

  7. A prece de encerramento foi proferida por Semi Smaira.

     

    São Paulo, 13 de junho de 2015. Eu, Eduardo Ferreira Valerio, lavrei a presente ata.


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ASSOCIAÇÃO JURÍDICO-ESPÍRITA DO ESTADO DE SÃO PAULO

GRUPO DE ESTUDOS 18 de ABRIL (CAPITAL)

Ata de reunião

51ª reunião: terça-feira, 12 de maio de 2015, às 20 horas

Centro Espírita Amor e Paz

Rua Maria Figueiredo, nº 308, Paraíso, São Paulo (SP)

Deliberações e estudos:

A prece inicial foi proferida por Storino.

Seguiu-se o estudo sobre mais um capítulo da obra “Direitos Contemporâneos e Espiritismo”, editado pela AJE-SP. O capítulo estudo foi o de autoria de Eduardo Araújo da Silva, “Direito Penal e Criminalidade Organizada à luz do Espiritismo”, sob a relatoria de Gabriela Ferraz. Houve discussões e debates.

Nos momentos finais, dedicados à manifestação dos desencarnados, obteve-se um pronunciamento psicofônico em que o autor discorreu resumidamente sobre todos os enfoques do tema que foram abordados durante a reunião.

A próxima reunião será realizada em 09 de junho, ocasião em que os estudos versarão sobre o capítulo seguinte da mesma obra, “Direitos Humanos e Direitos Sociais à luz do Espiritismo”. O relator será Marcelo Marafon.

A prece de encerramento foi proferida por Semi.

São Paulo, 15 de maio de 2015. Eu, Eduardo Ferreira Valerio, lavrei a presente ata.

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