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por admin
14/Out/2015, 11:29
Fórum: AJE-SP
Tópico: Política brasileira de enfrentamento às drogas e a visão jurídico-espírita
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Política brasileira de enfrentamento às drogas e a visão jurídico-espírita

Prezados (as) associados (as): Instada pela AJE-Brasil, a nossa AJE-SP vem discutindo o tema “Política brasileira de enfrentamento às drogas e a visão jurídico-espírita”. Nossa abordagem há de partir de um pressuposto óbvio, que não comporta, ao que nos parece, qualquer objeção: as drogas são prejud...
por admin
20/Ago/2015, 17:06
Fórum: AJE-SP
Tópico: A NOVA LEI SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS
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Re: A NOVA LEI SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS

CONVITE A Rebrates - Rede Brasileira do Terceiro Setor, Associação Comercial de São Paulo, por meio do Conselho do Terceiro Setor e a OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, convidam para debate sobre o tema: “Lei 13.019/ 2014 – Lei das Parcerias” Propostas de Alteração do Marco Re...
por admin
24/Jul/2015, 18:18
Fórum: AJE-SP
Tópico: A NOVA LEI SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS
Respostas: 2
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A NOVA LEI SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS

A NOVA LEI SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS Entra em vigor, depois de prorrogada a vacatio legis, a Lei nº 13019/2014, que, segundo sua ementa, estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração púb...
por admin
22/Jun/2015, 16:36
Fórum: AJE-SP
Tópico: ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS?
Respostas: 5
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ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS?

O Ministério Público Federal propôs Ação Direta de Constitucionalidade em 30 de julho de 2010 perante o Supremo Tribunal Federal e que ainda não foi julgada, mas está sendo instruída, inclusive com a realização de audiência pública. A ADIN pretende a declaração de inconstitucionalidade de acordo cel...

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